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Thaynara Nascimento
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Thaynara Nascimento
Modelo ·
há 10 anos
Recurso Ordinário Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n˚ Luiz, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu...
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Thaynara Nascimento
Modelo ·
há 10 anos
Queixa-Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA…. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE….. (6 a 8 linhas) MÉVIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG ˚…., inscrito no CPF/MF sob o...
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Thaynara Nascimento
Modelo ·
há 10 anos
Recurso de Apelação - Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________, ESTADO DE __________. ( 5 a 8 linhas) Processo nº __/__ TECO, já qualificado nos autos em epígrafe, por...
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Thaynara Nascimento
Comentário ·
há 10 anos
O Caso dos Exploradores de Caverna
Aline Duarte
·
há 10 anos
Muito bom.
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Sérgio Henrique da Silva Pereira
Artigo ·
há 7 anos
Qualidade de vida em Cuba é melhor do que no Brasil e nos EUA
"MP da liberdade econômica". O nome é lindo e nos faz crer em dias melhores. Liberdade econômica soa como "menos Estado" nas relações privadas. Os EUA é um país liberal, na economia, mas conservador,...
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Notícia ·
há 7 anos
TJ-SP contraria STJ e inclui honorários advocatícios em indenização por danos materiais
Honorários advocatícios contratuais constituem danos materiais passíveis de indenização, por força dos arts. 389, 395 e 404, do Código Civil. Com base nesse entendimento do relator, desembargador...
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Pauta Jurídica
Notícia ·
há 7 anos
INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que sofre de depressão grave
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício assistencial de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) a uma mulher de 57 anos,...
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